terça-feira, 20 de agosto de 2024


 E D IT A L / R E G U L A M E N T O


IV Festival Parque Sucupira de MPB

www.radioutopiafm.com.br 


 

Apresentação

O IV Festival Parque Sucupira de MPB é promovido pela Associação de Difusão Comunitária Utopia (Utopia FM), www.radioutopiafm.com.br, com o patrocínio do FAC. Será realizado na cidade de Planaltina-DF, nos dias 07 e 08 de setembro de 2024. Podem participar artistas de todo DF e Entorno. Cada participante poderá inscrever até 02 (duas) músicas inéditas e inseridas no contexto de Música Popular Brasileira. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As inscrições estarão abertas do dia 15 de julho de 2024 ao dia 05 de agosto de 2024. Das músicas inscritas serão selecionadas 20 (vinte) a serem apresentadas no dia 07 de setembro de 2024, onde serão classificadas 10 (dez) finalistas, a serem apresentadas no dia 08 de setembro de2024. Das vinte músicas escolhidas, 17 receberão uma ajuda de custo e as três primeiras músicas colocadas, na avaliação do júri oficial, serão premiadas, ainda haverá a apresentação das três músicas escolhidas pelo voto popular nas redes sociais na internet no dia 08 de setembro de 2024, onde também receberão a sua premiação.

 

1.   Das Disposições Preliminares

1.1 O IV Festival Parque Sucupira de MPB será regido por este edital e executado pela Associação de Difusão Comunitária Utopia (Utopia FM), com fundos vindos do Fundo de Apoio a Cultura (FAC).

1.2 A seleção de músicas que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade da Utopia FM:

1.2.1 Abertura das inscrições;

1.2.2 Recebimento das inscrições;

1.2.3 Seleção das músicas;

1.2.4 Divulgação dos resultados;

1.2.5 Realização do Festival;

1.2.6 Pagamento dos prêmios;

1.3. Cada selecionado neste edital receberá uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), exceto os ganhadores dos três primeiros colocados no Festival.

 

2. Dos Objetivos:

2.1 O IV Festival Parque Sucupira de MPB tem por objetivos:

2.2 O incentivo e a promoção da produção musical brasileira mais identificada com nossas raízes culturais, que pouco ou nenhum espaço tem na grande mídia;

2.3 Tornar conhecidos os sítios ecológicos e patrimoniais, que não possuem estruturas básicas para funcionamento, mobilizar a sociedade para sensibilizar o poder público a implantar efetivamente essas áreas, tornando-as espaços alternativos de cultura e lazer que intensifiquem a defesa da diversidade cultural/ambiental.

 

3. Dos requisitos para participação no Festival

3.1. Residir no Distrito Federal e/ou Entorno.

3.1.1 Fazem parte do Entorno do Distrito Federal os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Damianópolis, Formosa, Flores de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goianésia, Goiânia, Guarani de Goiás, Iaciara, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Palmeira de Goiás, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d'Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício. E os municípios mineiros de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

3.2. Ter idade mínima de 16 anos completos na data do Festival.

3.3. Apresentar corretamente os documentos no ato da inscrição.

3.4. Ser selecionado por este edital.

3.5. Confirmar previa participação após divulgação do resultado.

3.6. As músicas apresentadas devem ser inéditas.

 

4. Das Inscrições:

4.1. Cada participante poderá inscrever até 02 músicas inéditas, com no máximo 5 minutos de duração cada.

4.1.1. Entende-se por “ineditismo”, música que não tenha sido gravada e divulgada - por meio de selo comercial - de autoria original e sem plágios, bem como não tenha sido contemplada com premiações em outros festivais.

4.1.2. Cada arquivo em MP3 deverá ter até 5 minutos.

4.1.3. Serão aceitas apenas músicas em português, em línguas tradicionais dos povos brasileiros e em libras.

4.1.4. Quando da(s) música(s) inscrita(s) em língua(s) tradicional(is) dos povos brasileiros ou em libras, deverão ter a sua tradução em português anexada(s) no ato da inscrição.

4.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição parcial ou total.

4.3. As inscrições para o Festival estarão abertas no dia 15 de julho de 2024 até às 23h59m do dia 05 de agosto de 2024, feitas exclusivamente pela ficha de inscrição on-line, no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4S9SNW_rX5lBcTJ8ZeKl1XHSgIXaQo1JomCEj64lKAOmVNg/viewform 

4.4. Somente serão aceitas inscrições por meio da ficha on-line.

4.5. Todos os documentos e a(s) música(s) deve(m) ser enviados por meio da ficha on-line.

4.6. Documentação obrigatória:

4.6.1. Cópia do RG de todo o(s) participante(s), da banda ou que acompanham o músico, em um único documento em formato PDF;

4.6.2. Cópia de comprovante de endereço residente no DF e/ou entorno, de todo(s) o(s) participante(s), da banda ou que acompanham o músico, em um único documento em formato PDF.

4.6.2.1 Em casos de um ou mais inscritos residirem em casa de aluguel, a comprovação de endereço poderá ser feita mediante declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório;

4.6.2.2. Em casos de um ou mais inscritos residirem com seus pais, o nome de um dos genitores deve constar no comprovante de endereço enviado.

4.6.3. Em se tratando de menor de idade, deverá constar autorização do responsável e documento de identidade do responsável em um único documento em formato PDF.

4.6.4. Ficha de inscrição on-line preenchida corretamente.

4.6.5. Música(s) em formato mp3. Identificar as músicas com nome e nome da banda ou músico/musicista.

4.6.6. Letra(s) da(s) música(s), em um único documento em formato PDF;

4.7. A inscrição deverá ser feita pelo e-mail que estiver na ficha de inscrição como contato.

4.8. No Festival poderá participar qualquer música que esteja inserida no contexto de Música Popular Brasileira. Como por exemplo: Samba, Choro, MPB, POP, Rock, Forró, Frevo, Axé, Afoxé, Pagode, Sertanejo, Funk, Rap/Hip Hop, Música Caipira, Brega, Carimbó, Lambada, Maracatu, Baião, Xote, Toada, Maxixe, Jongo, Coco, Ciranda, Eletrônica, Erudita (clássica), Arrocha, Gospel, Reggae, Trap, K-Pop e etc.

4.9. Fica vedada a inscrição de artistas que tenham qualquer grau de parentesco com a comissão organizadora e/ou jurados.

4.10. O artista terá direito de se inscrever uma única vez, não podendo ser componente de outras bandas ou grupos musicais já inscritos no festival.

4.11. Só será considerada 1 (uma) inscrição por artista/banda. Na hipótese de mais de uma proposta enviada somente será validada a última, sendo as demais desconsideradas.


 
5. Da seleção das Músicas:

5.1. As músicas inscritas serão analisadas pela Comissão Organizadora que selecionará 20 músicas para o Festival.

5.2. A Comissão Organizadora será composta pela diretoria da Rádio Utopia, associados e convidados.

5.3. As composições musicais serão avaliadas nos seguintes quesitos:

5.3.1. Letra: Composição

5.3.2. Interpretação: clareza de comunicação, afinação de voz e instrumentos.

5.3.3. Arranjo: melodia e harmonia.

5.4. Cada quesito será dado uma nota de 5 a 10 pontos, que totalizará 30 pontos no total.

5.5. As músicas inscritas serão analisadas pela Comissão Organizadora, que selecionará 20 semifinalistas para participação do Festival.

5.5.1. Nas composições instrumentais o quesito "Letra" será a média dos itens "Arranjo" e "Interpretação".

5.6. As decisões da Comissão Organizadora serão inquestionáveis.

 

6. Da classificação e resultado:

6.1. As músicas selecionadas serão divulgadas amplamente nas mídias sociais da Rádio Utopia FM.

6.2. As músicas serão classificadas em ordem alfabética.

6.3. Após a divulgação do resultado, em um prazo máximo de até 7 dias uteis, os inscritos deverão confirmar sua participação no Festival.

6.4. Os integrantes da Comissão Organizadora tentarão contato com cada inscrito selecionado neste edital para confirmar sua participação no Festival dentro de um prazo máximo de 7 dias uteis.

6.5. O inscrito que não confirmar sua participação dentro do prazo estabelecido será desclassificado do Festival e próximo da lista em ordem decrescente será chamado.

 

7. Da Apresentação:

7.1. As 20 músicas selecionadas serão apresentadas por seus interpretes no Complexo Cultural de Planaltina.

7.2. O anúncio dos 20 semifinalistas escolhidos pela Comissão Organizadora e o sorteio que estabelecerá a ordem de apresentação para a semifinal dia 07 de setembro de 2024, ocorrerá ao vivo às 20h no dia 25 de agosto de 2024, no perfil da Rádio Utopia do Instagram.

7.3. O sorteio que estabelecerá a ordem de apresentação para a final no dia 08 de setembro de 2024, ocorrerá após a divulgação dos resultados das apresentações da semifinal no dia 07 de dezembro de 2024.

7.4. A semifinal e final do Festival ocorrerão respectivamente nos dias 07 (sábado) e 08 (domingo) de setembro de 2024.

7.4.1. As músicas deverão ser apresentadas pelo(s) mesmo(s) intérprete(s) das músicas inscritas para a seleção, caso contrário, a música será desclassificada. Ficam ressalvados casos de motivos maiores, a serem analisados pela Comissão Organizadora.

7.4.2. Cada participante deverá levar seu próprio instrumento, sendo também responsável pelo custeio de seu transporte e alimentação.

7.4.3. Quando a apresentação de estilo musical necessitar, o músico deverá apresentar-se com um DJ que será o responsável pelos arranjos.

7.4.4. A Rádio Utopia FM ficará responsável pelo equipamento técnico e toda estrutura necessária ao Festival.

7.4.5. Somente fará(ão) jus a ajuda de custo, o(s) participante(s) classificado(s) que se apresentar(em) na semifinal e aquele(s) que for(em) classificado(s) e se apresentarem na final.

7.4.6. O(s) artista(s) selecionado(s) que não se apresentar(em) no Festival como estipulado, será(ão) desclassificado(s).

 

8. Da Avaliação dos Semifinalistas e Finalistas:

8.1. As apresentações no dia 07 de setembro de 2024, dos semifinalistas, serão analisados pela Comissão Julgadora, formado por pessoas com notório saber musical, as apresentações do dia 08 de setembro de 2024, dos finalistas, serão julgadas por outra Comissão Julgadora formado por pessoas que também tem notório saber musical.

8.2. A comissão julgadora escolherá um jurado pra presidir a comissão;

8.3. As composições musicais serão avaliadas nos seguintes quesitos:

8.3.1. Letra: Composição.

8.3.2. Interpretação: clareza de comunicação, afinação de voz e presença de palco.

8.3.3. Arranjo: melodia, harmonia e instrumentos.

8.4. Cada jurado atribuirá notas de 5 a 10 para cada quesito, que possuirão o mesmo peso. A ordem classificatória será definida pela somatória das três notas de cada jurado.

8.4.1. Em caso de empate os jurados se reunirão e decidirão quem são os vencedores;

8.4.2. Nas composições instrumentais o quesito "Letra" será a média dos itens "Arranjo" e "Interpretação".

8.5. As decisões da Comissão julgadora serão inquestionáveis.

 

9. Da Premiação;

9.1. Serão premiados os três primeiros lugares selecionados pela Comissão julgadora

9.2. A premiação e o resultado dos ganhadores será realizada no segundo dia do Festival.

9.3. O valor do prêmio para os três primeiros colocados será de R$8.000,00 (oito mil reais) para cada um.

9.4. Os 20 semifinalistas serão responsáveis pelos pagamentos de impostos que incidirem sobre o prêmio e da ajuda de custo, não cabendo a Associação de Difusão Comunitária Utopia (Utopia FM) arcar com esses custos.

9.5. Todo pagamento da premiação somente será feito na semana seguinte as apresentações do Festival, com pagamentos por meio de PIX em nome do responsável pela inscrição ou de um dos integrantes da banda ou grupo, mediante a entrega/envio dos dados bancários do responsável pela inscrição ou de um dos integrantes inscritos e da apresentação de nota fiscal.

 

10. Penalidades

10.1. A organização do evento poderá aplicar penalidades às bandas que descumprirem as seguintes regras:

10.1.1. Penalidade com subtração de 0,2 pontos por minuto que ultrapassar o tempo máximo de apresentação;

10.1.2. Penalidade com subtração de 0,2 pontos por minuto de atraso superior aos 15 (quinze) minutos para início do show;

10.1.3. Penalidade com subtração de 0,5 pontos por integrante faltoso, sem o aviso prévio ou justificativa não aceita pela comissão organizadora.

10.2. Serão desclassificadas as músicas inscritas que:

10.2.1 tenham finalidade publicitária ou de conteúdo comercial;

10.2.2 manifestem qualquer tipo de conteúdo preconceituoso ou discriminatório em relação à etnia, fé, orientação sexual, naturalidade, entre outras abordagens que incidem sobre a diversidade social e cultural;

10.2.3 incitem ou façam apologia a práticas violentas;

10.2.4 incitem ou façam apologia a práticas ilícitas;

10.2.5 tenham conteúdo pornográfico;

10.2.6 tenham conteúdo difamatório contra terceiros.

 

11. Disposições Finais

11.1. Ao se inscreverem no Festival os participantes cedem o direito de uso de imagem, nomes dos participantes, depoimentos e das músicas para a uso em divulgação e postagens nas mídias sociais e sites da própria Rádio Utopia FM, Rádios Comunitárias e Públicas.

11.2. Qualquer outra questão não prevista nesse regulamento será decidida pela Comissão Organizadora do Festival.

11.3. Ao se inscreverem no Festival os participantes concordam com os termos presente neste edital.

11.4. Todas as informações oficiais e notícias sobre IV Festival Parque Sucupira de MPB poderão ser obtidas no blog  festivalparquesucupira.blogspot.com, no site da Rádio Utopia www.radioutopiafm.com.br e via email radioutopiafm@gmail.com.

11.5. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões, relativos às notas de candidatos não classificados.

11.6. A Comissão Organizadora do Festival não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da seleção, nem por danos neles causados.

11.7. As datas das apresentações podem ser canceladas ou alteradas sem aviso prévio.

11.8. O responsável pela inscrição declara, sob pena do Art. 299 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, que todas as informações prestadas são verdadeiras.

sábado, 15 de junho de 2024

Edital Festival Parque Sucupira de MPB - Voto Popular

 

Edital Festival Parque Sucupira de MPB - Voto Popular

1. DO PROJETO:

1.1 Realizado pela Rádio Utopia FM de Planaltina-DF, e com fomento do Fundo de Apoio a Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal.

1.2 A Rádio Utopia FM 98,1 - Associação de Difusão Comunitária Utopia, que surgiu em 1996 como rádio comunitária da cidade de Planaltina-DF, é responsável pela realização do FESTIVAL PARQUE SUCUPIRA DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA - VOTO POPULAR com o objetivo de incentivar e promover a produção musical brasiliense mais identificada com as raízes culturais do Distrito Federal e que historicamente recebem pouco espaço na grande mídia tradicional. 

1.3 O FESTIVAL PARQUE SUCUPIRA DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA - VOTO POPULAR selecionará 20 artistas/bandas de música autoral de todo o território do DF e entorno. Os artistas serão selecionados pelo presente chamamento, com foco em propostas alinhadas à curadoria da Rádio.

 

2. DO OBJETO DO CHAMAMENTO: 

2.1 Selecionar 20 (vinte) artistas ou bandas musicais autorais do Distrito Federal e entorno para promoção de pocket shows para serem visualizados na plataforma do Instagram e no YouTube da Rádio Utopia FM 98,1.

2.2 Para seleção, os artistas deverão disponibilizar os links dos vídeos gravados a partir do ano de 2023, em full HD (1920x1080p, e etc…) observando as condições de participação e exigências previstas neste chamamento.

2.3 Todas as 20 bandas selecionadas receberão ajuda de custo de R$300,00 (trezentos reais), desde que atendidos os requisitos para pagamento enviados pela Rádio Utopia.

2.4 A seleção dos 20 grupos será realizada pela Rádio Utopia FM 98,1 - Associação de Difusão Comunitária Utopia, observando os princípios e diretrizes deste chamamento e do projeto Mosaico Cultural.

2.5 Os 20 (vinte) selecionados concorrerão a uma campanha de votação popular, em que as três atrações mais votadas receberão, além dos          R$300,00, cachês adicionais nos seguintes valores:

2.5.1 PRIMEIRO LUGAR: R$1.500,00 (um mil e seiscentos reais);

2.5.2 SEGUNDO LUGAR: R$1.000,00 (um mil reais); e

2.5.3 TERCEIRO LUGAR: R$500,00 (quinhentos reais).

 

3. DO PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição será feita única e exclusivamente por meio do formulário online específico divulgado nas redes do projeto, do dia 15.06.2024 até às 23h59 do dia 15.07.2024.

3.2 O não preenchimento correto de todos os itens do formulário acarretará na eliminação da inscrição.

3.3 Só será considerada 1 (uma) inscrição por artista/banda. Na hipótese de mais de uma proposta enviada somente será validada a última, sendo as demais desconsideradas.

3.4 Não há impedimento de músico participar em mais de uma atração selecionada, desde que constituem trabalhos autorais distintos.

3.5 Na inscrição será solicitado link para vídeo da banda/artista que poderá estar no google drive, youtube, vimeo ou qualquer outra plataforma de repositório, desde que o acesso aos avaliadores com link fique disponível todo mês de junho e julho.

3.6 As gravações deverão conter até 2 músicas por artista/banda e não poderá ultrapassar 15 (quinze) minutos. 

 

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

4.1 Somente poderão participar artistas e bandas do Distrito Federal e entorno e que desenvolvam trabalho autoral.

4.2 Gravações de fonogramas de outros artistas (cover) não serão aceitos sendo a inscrição automaticamente desconsiderada.

4.3 Todos os custos das gravações correm por conta dos artistas e bandas.

4.4 As bandas e artistas selecionados se comprometem a divulgar a ação nas suas redes sociais conforme orientação da comunicação da Rádio Utopia Fm.

4.5 Ter idade mínima de 16 anos completos na data do Festival. 4.6 Ser selecionado por este edital.

4.7 Após a divulgação do resultado, confirmar a participação no dia  07/09/2024 na programação do Festival Parque Sucupira de MPB a ser realizado no Complexo Cultural de Planaltina.

4.8 Os artistas/bandas selecionados serão divulgados ao público no dia 25/07/2024 ao vivo no canal do instagram da Rádio Utopia FM. 

4.9 As bandas selecionadas farão parte da programação do Festival Parque Sucupira de Música Popular Brasileira e terão seus vídeos veiculados no canal do Instagram e YouTube da Rádio Utopia FM e os áudios irão pro acervo da Rádio Utopia FM.

 

5. DAS ORIENTAÇÕES PARA GRAVAÇÃO:

5.1 O material poderá ter sido gravado em 2023 e 2024 até o encerramento do presente chamamento, desde que atendam aos requisitos abaixo listados.

5.2 No caso de realizar nova gravação, seguem abaixo orientações para sua realização.

5.3 Encontre um ambiente iluminado e aproveite a luz do dia, a claridade facilita a qualidade de imagem.

5.4 Procure lugares sem ruídos ou interferência de sons externos para gravar sua apresentação.

5.5 Verifique o espaço de armazenamento da memória do seu celular ou aparelho eletrônico de gravação, para filmar as 2 músicas autorais, em alta resolução, precisa de pelo menos 4GB.

5.6 Quando telefone, use em modo avião, se ele tocar no meio da gravação, todo o seu trabalho vai ter que ser feito novamente.

5.7 Conheça seu aparelho celular e verifique as configurações da câmera.

5.8 Lembre-se que a câmera traseira apresenta melhor qualidade, possui uma resolução mais alta e oferece mais recursos no aplicativo de edição de seu aparelho, evite usar o modo selfie.

5.9 Deixe o principal do seu vídeo em foco, você ou sua banda, procure filmar direcionado para o rosto ou enquadrar para captar todos os integrantes

5.10 Limpe a lente da câmera para garantir a qualidade da imagem.

5.11 Atenção ao áudio, verifique onde fica o microfone de seu aparelho celular e evite abafar a captação de som.

5.12 Faça um teste de áudio, para ver como está a captação.

5.13 Sugerimos usar fones de ouvidos, desses simples, que possuam microfone, caso sua apresentação seja solo.

5.14 Use um suporte para apoiar o celular, isso evita que o vídeo saia tremido ou torto. Lembre-se de não abafar o microfone do celular ao apoiá-lo.

5.15 Filme com o celular na horizontal, sua apresentação será veiculada no canal do YouTube, então esse é o formato compatível.

5.16 Use a luz a seu favor, observe na sua casa onde tem uma boa captação de luz, lembre-se de não colocar o aparelho celular “contra a luz”.

5.17 Verifique a distância do celular para você, e faça testes de melhores ângulos e formatos.

5.18 Monte cenários simples.

5.19 Não esqueça de ter espaço suficiente na memória do celular.

5.20 No final, confira o vídeo para ver se saiu tudo certo!

5.21 Garanta que seu vídeo foi salvo no seu aparelho celular e que ele tem o tempo estipulado por esse chamamento.

 

6. DA VOTAÇÃO POPULAR E CACHÊ:

6.1 Os 20 artistas ou bandas selecionados receberão instruções da produção da Rádio Utopia FM sobre a participação na votação popular no Instagram a partir do dia 25/07/2024, iniciando o processo de voto.

6.2 Qualquer prejuízo decorrente pela irregularidade no cumprimento das orientações será de inteira responsabilidade do artista/banda.

6.3 A votação será realizada no instagram da @radioutopiafm a partir do dia 25 de julho de 2024.

6.4 A votação será encerrada no dia 25 de agosto de 2024 e publicizada nas plataformas da Rádio Utopia FM.

6.5 As três atrações mais votadas receberão um cachê adicional, além dos R$ 300,00 de participação, pelo reconhecimento do júri popular e realização de nova apresentação no dia 07/09/2024, da final do Festival Parque Sucupira de MPB, nos seguintes valores:

6.5.1 PRIMEIRO LUGAR: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais);

6.5.2 SEGUNDO LUGAR: R$1.000,00 (um mil reais); e

6.5.3 TERCEIRO LUGAR: R$500,00 (quinhentos reais).

6.6 As três bandas/artistas selecionadas pelo público através do voto popular devem ter disponibilidade para de uma apresentação que ocorrerá no Complexo Cultural de Planaltina no dia 07/09/2024, com duração de 20 minutos, a ser disponibilizada oportunamente nos canais da Rádio Utopia FM. O deslocamento é de responsabilidade das bandas/artistas.

6.7 No caso do não atendimento dos requisitos para pagamento enviados pela Rádio Utopia aos selecionados por escrito, por alguma das três atrações mais votadas, o cachê será dedicado ao próximo na lista em ordem decrescente até o atendimento dos requisitos.

 

7. DA CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM:

7.1 O proponente, ao submeter proposta a este chamamento público, uma vez selecionado autoriza a utilização de sua imagem e voz, nos termos do art. 20 do Código Civil. A autorização será concedida à Associação de Difusão Comunitária Utopia, CNPJ: 02.860.452/0001-79, a título gratuito em caráter total,  definitivo, irrevogável e irretratável, com utilização de sua imagem e voz no  âmbito do projeto Festival Parque Sucupira de MPB, abrangendo inclusive a licença  a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em materiais para toda  e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico,  editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para  veiculação/distribuição em território nacional e internacional, pelo prazo  de dois anos, incluindo a possibilidade de cortes, reduções e edições das  imagens e sons captados, a critério e necessidade do projeto a ser  executado.

 

8. DA DECLARAÇÃO DE AUTORALIDADE DAS MÚSICAS E CESSÃO DE REPRODUÇÃO:

8.1 O proponente, ao submeter seu trabalho a este chamamento público, declara, para os devidos fins, que a apresentação submetida ao FESTIVAL PARQUE SUCUPIRA DE MPB voto popular é inteiramente de sua autoria, de modo que não haverá apresentação de obras de autoria de terceiros, não havendo, portanto, direitos autorais de terceiros, nos termos da Lei 9.610/1998.

8.2 O proponente cede desde a submissão e seleção no âmbito do presente edital de chamamento, a título não oneroso e em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, pelo prazo de dois anos, os direitos autorais da(s) obra(s) executada(s) na apresentação à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA UTOPIA, que poderá utilizá-los para qualquer fim, desde que no âmbito do projeto FESTIVAL PARQUE SUCUPIRA DE MPB.

8.3 Declara ainda que, sendo a obra cedida de sua autoria, assume total responsabilidade pelo seu conteúdo.

8.4. No caso de qualquer obra musical autoral inserida no repertório do artista selecionado, o proponente se responsabiliza pela entrega à Rádio Utopia FM 98,1 - Associação de Difusão Comunitária Utopia de documento que comprove a liberação de uso da obra.

8.4.1 O proponente fica ciente que o pagamento relativo ao cachê artístico, de responsabilidade da Rádio Utopia FM, fica condicionado à entrega do referido documento, quando for o caso.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste chamamento, bem como a toda legislação que regulamenta o regime jurídico de cultura no Distrito Federal.

9.2 Em caso de necessidade, o presente chamamento poderá ser prorrogado ou alterado, por iniciativa da Rádio Utopia, desde que isonomicamente publicizada qualquer nova ação.

9.3 Os casos omissos porventura existentes neste chamamento serão resolvidos pela Rádio Utopia FM 98,1.

10. LINK DA INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO



Qualquer dúvida, deixe-a em forma de comentário nas postagens ou mande um e-mail para festivalsucupira@gmail.com